Regula a transferência, pelas transportadoras aéreas, dos dados dos registos de identificação dos passageiros, bem como o tratamento desses dados, transpondo a Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e procede à terceira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, que aprova a Lei de…
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A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, procedeu à identificação e detenção de um homem pela presumível autoria do crime de incêndio. Os factos ocorreram no dia 20 de fevereiro de 2019, pelas 01H20, num armazém agrícola sito no Município de Montalegre, onde o arguido, por motivos fúteis, terá…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à localização, identificação e detenção de um homem, de 39 anos, fortemente indiciado pela prática de crimes de roubo e de tráfico de estupefacientes. Os factos iniciais foram cometidos na manhã do passado dia 24 de dezembro de 2018, quando o ora…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à identificação e detenção de um homem, em flagrante delito, pela autoria de crime de tráfico de estupefacientes. A detenção ocorreu após a realização de uma busca domiciliária no momento em que o suspeito recebeu uma encomenda postal com origem no Norte da Europa, feita através…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP de Paredes, procedeu hoje à detenção de dois empresários e à realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos Concelhos de Valongo e Santo Tirso, pela presumível prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, fraude…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, no âmbito de uma investigação em inquérito titulado pelo DIAP de Leiria, deteve no dia 19 do corrente o presumível autor de um roubo com recurso a arma de fogo e ulterior sequestro da vítima, uma mulher, que também foi agredida com gravidade, ocorrido…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, localizou, identificou e deteve um homem, com 51 anos de idade, por sobre ele recaírem fortes indícios da prática do crime de abuso sexual de crianças. O presumível autor, entre 2017 e 2018, aproveitou-se da relação de proximidade que mantinha com a progenitora de…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve na madrugada do dia de hoje um homem pela presumível prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada. Os factos, ocorridos ao início da noite, na cidade do Porto, foram praticados pelo suspeito após uma discussão que aquele manteve, no interior da sua residência,…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, DIAP de Faro, identificou e deteve um casal, pela presumível autoria de um crime de homicídio que vitimou um homem em São Brás de Alportel, Faro. Os factos criminosos remontam a 18 de Setembro de 2018, data…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, identificou e deteve o presumível autor de crimes de pornografia de menores. Na sequência da receção de informação de organismo internacional relativo a atividades desenvolvidas em meio digital suspeitas de indiciar a prática de crimes de pornografia de menores, foram desenvolvidas diligências de investigação,…
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