A 18 de novembro comemora-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, cuja criação foi aprovada em 2015 pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa. Neste dia pretende-se chamar a atenção para a prevenção da exploração e abuso sexual das crianças e abrir a discussão sobre…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, procedeu à detenção de um homem, pela presumível prática do crime de homicídio, na forma tentada, tendo por vítima um indivíduo do género masculino, com 32 anos de idade. O delito ocorreu na madrugada do dia 13 de novembro, na sequência de uma altercação,…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, identificou e deteve ontem, fora de flagrante delito, o presumível autor de dois crimes de incêndio florestal, ocorridos na madrugada do mesmo dia, numa freguesia do concelho de Barcelos. O detido atuou de forma dolosa e por motivos fúteis. Com 33 anos de idade,…
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Projeto de regulamento que configura instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes Aviso n.º 21418/2021
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17 de novembro de 2021, no auditório da Polícia Judiciária – Novo edifício-sede da PJ, na Rua Gomes Freire, em Lisboa. O Ministério da Justiça promove, no próximo dia 17 de novembro, uma conferência dedicada ao tema “O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento…
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Aprova, para adesão, o Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aprovado em Estrasburgo, em 22 de novembro de 2017. Resolução da Assembleia da República n.º 283/2021
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem pela presumível autoria de vários crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos desde há cerca de dois anos até à presente data na cidade de Espinho. O arguido fez uso da sua experiência de vida e do ascendente sobre uma criança que…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, no cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo DIAP de Aveiro, deteve um indivíduo, com 32 anos de idade, sem ocupação profissional definida, suspeito da prática dos crimes de abuso sexual de crianças agravado e de pornografia de menores, também agravado, dos quais foram…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou diversas buscas domiciliárias e em estabelecimentos, no Grande Porto, no âmbito das quais foram apreendidas 26 obras pictóricas que se presumem falsas. A rede agora desmantelada tinha como principal responsável um comerciante de arte, referenciado por introduzir no comércio de arte nacional, leiloeiras e galerias, obras…
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Criação de um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores. Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 55/2021/A
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