A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, procedeu à identificação e detenção de uma mulher pela presumível autoria do crime de incêndio. Os factos ocorreram no dia 06 de fevereiro de 2022, cerca das 07h00, no interior de um estabelecimento hoteleiro em Vila Real, quando, por motivos fúteis, a arguida…
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A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação, localização e detenção fora de flagrante delito de dois indivíduos, de nacionalidade portuguesa, um homem e uma mulher com 43 anos e 23 anos de idade, respetivamente, por existirem fortes indícios da prática de um crime de roubo agravado e…
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Anúncios para contratação de pessoal para o preenchimento de vagas no MAOC (N) -Maritime Analysis and Operations Centre (Narcotics). Candidaturas até 20 fevereiro 2022. Analyst for the Centre’s Headquarters in Lisbon Centre Manager for the Centre’s Headquarters in Lisbon.
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A Polícia Judiciária, a Marinha e a Força Aérea desencadearam, nos últimos dias, uma operação de combate ao tráfico internacional de estupefacientes por via marítima no decurso da qual foi possível localizar e intercetar um veleiro, denominado TAEPING UURAS, que estava a ser utilizado no transporte de grande quantidade de estupefaciente. No interior da embarcação…
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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, no cumprimento de mandados de detenção emitidos em inquérito titulado pelo DIAP de Leiria (Secção de Caldas da Rainha) deteve dois suspeitos da prática de crimes de fraude fiscal qualificada. A investigação decorreu em estreita ligação com Autoridade Tributária e teve como objeto a…
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Aprova a orgânica do Gabinete Nacional SIRENE. Decreto-Lei n.º 122/2021
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Aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas Lei n.º 94/2021
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Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de…
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Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção. Decreto-Lei n.º 109-E/2021
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